A cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte esteve reunida na manhã deste sábado (19), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, para apresentar o resultado da reunião entre a Governadora Rosalba Ciarlini e a câmara temática da segurança. Participaram da reunião o titular da Sesed, general Elieser Girão, do Secretário Adjunto, Cel Godinho, os comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Cel PM Francisco Araújo e Cel BM Elizeu Lisboa Dantas, do Delegado Geral da Polícia Civil , Adson Kepler, e do Subsecretário, Ricardo Sérgio, da diretora do ITEP, Raquel Taveira, e do procurador Geral do Estado, Miguel Josino.

As principais definições foram apresentadas pelo titular da Sesed, e envolvem o envio para a Assembleia Legislativa da revisão da lei de promoção de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, um novo concurso público para o Corpo de Bombeiros, nomeação de delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil, revisão nos valores das diárias operacionais para policiais, abertura de cursos para a Polícia Militar e Bombeiros para que a promoção dos praças possa acontecer, e uma força tarefa para que o estatuto do ITEP possa ser enviado ao Ministério Público do Estado (MPE) na terça-feira (22).IMG000000000027483

Além destas medidas, a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, convocará semanalmente reuniões da cúpula da Segurança Pública para acompanhar a logística e as pendências da pasta. De acordo com o Elieser Girão, a Lei de Promoção de Praças será encaminhada para a AL até o dia primeiro de maio deste ano. Da mesma forma, um novo concurso para praças e oficiais do Corpo de Bombeiros será lançado. Em relação à Polícia Civil foi determinado que sejam nomeados oito delegados, 13 escrivães e 31 agentes, também seguindo o trâmite na casa Legislativa.  No Corpo de Bombeiros, será encaminhada até o dia primeiro de maio a Lei de Segurança e Combate a Incêndios e Pânico, garantindo maior segurança aos estabelecimentos que dependem da vistoria do órgão.

O secretário de Segurança Pública exaltou as medidas e declarou que as iniciativas partiram da sensibilidade da Governadora. “Essas questões que anunciamos são respostas que demos à sociedade em menos de 35 dias de gestão. São demandas que estavam reprimidas há dezenas de anos, que levamos à Governadora e foram solucionadas imediatamente”, declarou, falando que as medidas foram discutidas na comissão formada pela Segurança Pública potiguar, com reuniões semanais para avaliar o funcionamento estratégico da pasta e solucionar as demandas reprimidas em todas as áreas, com reposta ágil para questões mais urgentes.

O comandante-Geral da PM também falou sobre a decisão de Rosalba Ciarlini: “A Governadora foi muito sensível atender aos pleitos dos militares estaduais. Isso é uma conquista da Polícia Militar, estávamos precisando disso há muito tempo. Isso que será feito é uma garantia na carreira dos policiais. É um benefício para o servidor e para as respectivas famílias. Não temos como calcular o tamanho disso para os PMs”, comentou coronel Araújo.

O comandante-Geral do Corpo de Bombeiros ressaltou a importância das medidas anunciadas, e destacou a promoção dos praças. “As instituições militares estão muito agradecidas por essa decisão. Isso aumentará com certeza o atendimento à sociedade, melhor atendimentos nas missões porque nos sentimos valorizados e daremos melhores repostas à população”, observou.

O delegado-geral da Polícia Civil, Adson Kepler, enfatizou as iniciativas e comentou que elas terão impacto positivo na categoria. “O Governo já tinha adotado medidas que melhoraram qualitativamente e quantitativamente as operações da Polícia Civil, que foi com o pagamento de todas as diárias operacionais e de viagens. Isso passa pela valorização dos policiais envolvidos nas operações”, disse.

Miguel Josino, procurador Geral do Estado, adiantou que as decisões anunciadas são relevantes e que o trabalho irá continuar. “As decisões anunciadas pela Governadora e pelo General Girão foram muito importantes, mas as ações continuarão. A Procuradoria Geral do Estado está trabalhando de forma articulada com o Ministério Público Estadual e Federal, além da Procuradoria Geral da República porque encaramos isso com uma defesa estratégica do Estado. Estamos fazendo isso porque não permitiremos que a segurança da população esteja em risco”, encerrou.

Publicado por: . | 09/03/2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO

“Fiquei magoado, não por me teres mentido, mas por não poder voltar a acreditar-te”. Friedrich Nietzsche

Chegou ao meu conhecimento que pessoas estariam divulgando, nas redes sociais, textos e áudio que versariam sobre o  meu suposto posicionamento contrário à Lei de Promoção de Praças.

Alerto que a versão divulgada não corresponde à verdade dos fatos, muito menos ao que penso e tenho, publicamente, externado sobre o tema.
Muito ao contrário do que foi divulgado, sou favorável à iniciativa do projeto de lei que dispõe sobre a Promoção de Praças.

A proposta foi elaborada no âmbito das Corporações, com a participação efetiva das Associações de Praças PM e BM. O texto foi discutido com o Comando Geral, que debateu e fez várias sugestões. Assim sendo, posso afirmar que é um pleito justo, pois temos necessidade de implantar um fluxo de carreira em todos os níveis da hierarquia Institucional.

Em todas  as reuniões com as autoridades do Governo, sempre defendo o pleito e exalto a importância da carreira das Praças.

A opinião que externo nas reuniões é pública e já manifestei tal posição  e várias entrevistas nos meios de comunicação social.

A nossa Instituição será tão forte, quanto maiores forem os nossos ideais.

 Francisco Canindé de Araújo Silva – Coronel PM
Comandante-Geral PMRN.

Publicado por: . | 23/12/2013

MORRE KALASHNIKOV

“Para que levar a vida tão a sério se ela é uma incansável batalha da qual jamais sairemos vivos ?!?!” Bob Marley

Morre na Rússia Mikhail Kalashnikov, criador do AK-47

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Um dos militares mais condecorados da Rússia, Mikhail Kalashnikov, inventor do fuzil AK-47 (ou “Avtomat Kalashnikova”), morreu nesta segunda-feira na República de Udmúrtia, aos 94 anos de idade.

Estima-se que a arma, que desenhou em 1947, quando era oficial do Exército Vermelho e se recuperava de ferimentos sofridos durante a Segunda Guerra (1939-1945), vendeu 100 milhões de exemplares.

O fuzil logo se tornou o rifle de assalto padrão da infantaria soviética e, nos anos seguintes, passou a ser adotado por exércitos de mais de 80 países, por guerrilheiros radicais e até por terroristas como Osama bin Laden.

Em consequência do sucesso de seu invento, Kalashnikov, que não chegou a terminar o ensino médio, foi promovido honorificamente a coronel, em 1971, e em 1994, ao completar 75 anos, foi novamente promovido a major-general. Recebeu ainda honrarias como o Prêmio Stálin, a Ordem de Lênin e da Estela Vermelha e até a Ordem de Santo André, essa conferida já pela Federação Russa em 1998 e considerada o maior título honorário do país.

Ao jornal britânico “Guardian”, ele declarou, em 2002, que “gostaria de ter inventado um aparador de grama.” Noutra ocasião, afirmou “quando vejo na televisão Bin Laden com seu AK-47, fico revoltado. Mas o que posso fazer? Os terroristas não são tolos e escolhem as armas mais confiáveis.”

Sergei Karpukhin/Reuters

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Mikhail   Kalashnikov, o projetista do AK-47, a arma de fogo mais mortífera do mundo

Também perguntaram a ele se, de alguma forma, se arrependia por ter criado arma tão poderosa.

A resposta foi: “eu a inventei para a proteção do nosso país e não carrego nenhum arrependimento. Também não tenho responsabilidade sobre como os políticos a utilizam”, ressaltando que o uso do seu fuzil por terroristas o entristecia.

Kalashnikov se aposentou em 2012 e foi várias vezes hospitalizado nos últimos meses por problemas cardíacos.

Ele nunca cobrou regalias ou recebeu direitos relativos à criação do fuzil AK-47. Curiosamente, a sua maior fonte de renda provinha da venda de uma vodca que também leva seu o nome.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/12/1389409-morre-em-moscou-mikhail-kalashnikov-criador-do-ak-47.shtml

Publicado por: . | 18/12/2013

DIREITOS HUMANOS

“O respeito à vida é fundamento de qualquer outro direito, inclusive o da liberdade”. Papa João Paulo II
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Brasil e ONU assinam em Brasília acordo para proteger e garantir direitos humanos.

Coordenador-Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil Jorge Chediek e o representante regional do ACNUDH Amerigo Incalcaterra mostram o acordo firmado. Foto: UNIC Rio / Damaris Giuliana

O Brasil assinou no fim da tarde desta quarta-feira (12) com as Nações Unidas um acordo de cooperação para adotar as principais recomendações dentre as 170 que o país recebeu em sua última Revisão Periódica Universal, incluindo o estabelecimento de um mecanismo nacional de prevenção à tortura e de um grupo interinstitucional para seguir e implementar recomendações no nível governamental.

A assinatura do ato foi durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos, promovido em Brasília pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), em parceria com 700 instituições, entre elas agências da ONU, e a participação de 6.765 pessoas.

Segundo o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), este é o primeiro acordo do tipo firmado na região. A iniciativa conta também com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Este é um acordo muito importante para nós por que é o primeiro que firmamos com a América do Sul. Ele é destinado a atender as principais recomendações que o Brasil aceitou na última Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU”, como “fortalecer e estabelecer instituições de direitos humanos”.

Além do fortalecimento das instituições, explica Incalcaterra, há outras linhas de trabalho dirigidas para a “formação e capacitação dos funcionários públicos e de organizações da sociedade civil em distintas matérias, principalmente sobre o conhecimento dos diferentes tratados internacionais”.

“Também teremos formação para policiais sobre o uso da força nas manifestações, que é um tema que o Governo pediu que trabalhemos juntos”, conta o representante.

A parceria prevê, ainda, um trabalho conjunto em relação a indicadores e o estabelecimento de políticas públicas voltadas para os direitos humanos.

Publicado por: . | 07/12/2013

LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS

“Triunfam aqueles que sabem quando lutar e quando esperar.” Sun Tzu

HISTÓRICO DO PROTOCOLO

Nº. Protocolo:

39668/2013-9  

Interessado:

POLÍCIA   MILITAR DO ESTADO DO RN

Matrícula:

1644920  

Órgao:

PMRN –   POLICIA MILITAR

Abertura:

26/02/2013  

Observações:

LEI   DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA PM RN. Em, 28.02.2013, encaminhado à douta CGE, para   análise. (goretti). dia 24/06/2013 encontra se com cel otto. ten martini Ao   Gabinete do Secretário-Chefe em mãos pelo Secretário da SESED em 04-12-13   para despacho.(isabela)

MOVIMENTAÇÃO

              Nº   Guia                                Órgao   destino                                Setor   destino                                Data   Envio                                Data   receb.                 
841502/2013 GAC GS 04/12/2013 04/12/2013 15:18:20
838776/2013 GAC CHEFIA GABINETE 04/12/2013 04/12/2013 10:02:23
836704/2013 SEARH GS 03/12/2013 04/12/2013 09:36:44
597920/2013 SEARH SRH 28/08/2013 28/08/2013 09:58:01
476007/2013 SEARH COPAG 11/07/2013 11/07/2013 13:19:33
448158/2013 SEARH SRH 02/07/2013 02/07/2013 13:12:07
439508/2013 SEARH PROTOCOLO 27/06/2013 02/07/2013 07:45:41
427719/2013 CORPO BOMBEIRO GABINETE CMDO 24/06/2013 24/06/2013 11:25:19
421822/2013 CORPO BOMBEIRO CRH 20/06/2013 20/06/2013 10:39:07
418204/2013 CORPO BOMBEIRO GABINETE CMDO 19/06/2013 19/06/2013 08:56:01
417332/2013 CORPO BOMBEIRO PROTOCOLO 18/06/2013 19/06/2013 08:47:18
413647/2013 PMRN GAB CMT GERAL 17/06/2013 17/06/2013 16:07:16
377142/2013 PMRN DP/DP2 04/06/2013 17/06/2013 16:01:43
375653/2013 PMRN DP/PROTOCOLO 04/06/2013 04/06/2013 13:09:54
362796/2013 SEARH SRH 28/05/2013 04/06/2013 10:34:45
140900/2013 SEARH COPAG 07/03/2013 07/03/2013 13:14:32
129186/2013 SEARH SRH 04/03/2013 05/03/2013 15:32:47
125817/2013 SEARH GS 01/03/2013 01/03/2013 13:12:59
124261/2013 SEARH PROTOCOLO 01/03/2013 01/03/2013 11:25:26
124073/2013 CGE PROTOCOLO 01/03/2013 01/03/2013 08:49:35
122093/2013 CGE GABINETE 28/02/2013 28/02/2013 12:58:41
121141/2013 CGE PROTOCOLO 28/02/2013 28/02/2013 12:08:54
116559/2013 GAC CONTRAG 27/02/2013 27/02/2013 10:32:17
114825/2013 GAC PROTOCOLO 26/02/2013 27/02/2013 09:49:51
111961/2013 SESED GS 26/02/2013 26/02/2013 10:27:10
111936/2013 PMRN GAB CMT GERAL 26/02/2013 26/02/2013

Publicado por: . | 30/11/2013

SENADO FEDERAL

“O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário”. Albert Einstein

Comandantes rejeitam críticas à atuação da PM e pedem mais verbas

Soraya Mendanha CTSEGPUBL - Comissão Temporária destinada a debater e propor S

Representantes das Polícias Militares de diversos estados cobraram, nesta quarta-feira (27),  uma remuneração compatível com a importância da função do policial brasileiro como medida essencial para a melhoria da atuação desses profissionais.

Durante audiência da Comissão Especial de Segurança Pública, os debatedores explicaram que existe uma total discrepância entre os estados brasileiros no que se refere ao pagamento de seus policiais civis e militares e afirmaram que o fato acaba comprometendo a motivação dos profissionais.

O presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG), Carlos Alberto David dos Santos ressaltou que a questão da remuneração está diretamente vinculada a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Carlos Alberto explicou que, atualmente, não há verba específica para ser aplicada nas polícias militares, civis e corpos de bombeiros  militares e ressaltou que a falta de  um orçamento específico para a segurança pública, tanto no âmbito estadual como federal, acaba impedindo o avanço de projetos que tratam do assunto.

- Não se faz segurança pública sem um investimento contínuo, perene e de acordo com as necessidades da instituições policiais – disse.

Aparelhamento

Os representantes destacaram que a falta de recursos também faz com as polícias fiquem desaparelhadas. O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Jooziel de Melo Freire defendeu uma autonomia para utilização desses recursos e para os meios de aquisição de equipamentos. Jooziel afirmou que as PMs de todo o Brasil estão submetidas a uma lei de aquisição geral (Lei 8.666) que acaba ocasionando uma grande demora na obtenção do material.

- Nós precisamos, às vezes, de alguns equipamentos para daqui a trinta dias e levamos oito meses para adquirir esses equipamentos porque estamos presos na legislação e, muitas das vezes, presos em instruções normativas – lamentou.

O comandante ainda criticou a carga de trabalho dos efetivos da Polícia Militar. Jooziel disse que, no Distrito Federal, a média de atendimentos pelo 190 é de 400 mil por mês, o que gera uma carga de trabalho “insana” e “desumana” para os policiais.

Falência

O delegado Kleber Luiz da Silva Junior protestou contra a diferença de tratamento no que se refere à saúde e à segurança pública. Segundo ele, quando se fala em saúde todos querem buscar fontes de financiamento, mas  quando o tema é segurança pública, a sociedade vem com o discurso que o sistema deve ser modificado porque está falido.

- O nosso sistema não está falido. O nosso sistema está desenhado com as estruturas mínimas na Constituição Federal, mas não se viabilizou por omissão do estado brasileiro.

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Sousa Ribeiro  destacou que o discurso de que o sistema policial brasileiro está falido é “injusto” e “preconceituoso”.Segundo ele, as polícias no Brasil, pós 1988, são comprometidas com os ideais democráticos e essa deveria ser a visão da população em relação a essas instituições.

Geni

Os debatedores explicaram que a população não pode transformar a polícia brasileira na “Geni” da República e jogar pedra nessas instituições. Marcos Leôncio afirmou que o aumento da criminalidade não pode ser atribuído às polícias, mas sim a um fracasso do Estado brasileiro.

- Não se cobra de um médico uma epidemia, não se cobra do professor o analfabetismo, mas cobramos da polícia o aumento da criminalidade – disse.

Carlos Alberto David, presidente do CNCG, explicou que o sistema de justiça criminal é dividido em segurança pública (polícias e corpos de bombeiros), justiça criminal (Ministério Público e Defensoria Pública) e Execução Penal (estabelecimentos prisionais). Para ele, o problema da violência no Brasil deve ser visto levando em consideração essas três esferas e a policia, isoladamente, não pode ser culpada por todas mazelas sociais.

- Nós estamos tratando de um corpo que tem sua cabeça, tronco e membros debilitados. Não basta apenas darmos remédios somente para a cabeça se o tronco e os membros vão continuar debilitados – explicou.

Desmilitarização

Apesar de ser defendida por diversos senadores como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Pedro Taques (PDT-MT), os representantes se mostraram contrários  à desmilitarização das polícias. Os debatedores explicaram que diversos mitos em torno do assunto precisam ser quebrados, entre eles, o de que os militares são formados para matar.

O diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler da Silva, apontou diversos nomes de militares que mudaram a história do país, entre eles, Tiradentes, Marechal Deodoro da Fonseca e Juscelino Kubitscheck e afirmou que  a ideologia da violência nada tem a ver com o militarismo.

O delegado Kleber Luiz afirmou que o país está tentando demonizar o regime militar e disse que a questão da militarização não deve ser vista com desvalor, já que a disciplina e a hierarquia militares são legados valorizados no país.

- Acreditar que a formação militar é direcionada a matar talvez nos leve a crer que os onze colégios militares que existem estariam formando assassinos em suas cadeiras. Não podemos aceitar esse tipo de idéia – protestou.

O presidente Carlos Alberto David dos Santos  disse que outros dois mitos precisam ser quebrados : o de que somente o Brasil conta com polícias e bombeiros militares e o que diz que as polícias militares foram criadas pela ditadura militar.

Carlos lembrou que a Polícia Militar de Minas Gerais  foi criada ainda no Império, em 1775, e destacou diversos países que contam com esse tipo de estrutura.

Imediatismo

Os debatedores ainda criticaram a forma “imediatista” de tratar a questão da segurança pública. Para o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Márcio Martins Sant’ana, o país sempre abordou o tema na velha filosofia de “apagar o incêndio”.

Márcio explicou que o tratamento reativo da questão traz conseqüências negativas para as instituições e defendeu a necessidade de uma política pública bem estabelecida e planejada para o setor.

O comandante Jooziel de Melo Freire acrescentou que o país pode avançar muito na área a partir do momento que reconhecer que não existe fórmulas mágicas para a questão.

Corpo de Bombeiros

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Júlio César dos Santos, lamentou que o Corpo de Bombeiros seja esquecido pela população no contexto de segurança pública. Júlio César lembrou que, em termos de segurança, o que afeta a vida humana não vem somente da mão armada.

O comandante destacou que o crescimento das cidades de forma desordenada trouxe várias outras questões, entre as quais o aumento do índice de acidentes de veículos e da circulação de produtos perigosos em rodovias, aeroportos e nos  hospitais.

Júlio César acrescentou que, da mesma forma que se preocupa com as pessoas, o corpo de bombeiros se preocupa com os patrimônios públicos, privados e com meio ambiente. O comandante lamentou a falta de conhecimento da população em relação ao trabalho dos bombeiros e solicitou à comissão que sempre considere a importância da manutenção da atividade desse profissionais no contexto da segurança pública.

Agência Senado

Publicado por: . | 16/11/2013

MURO DAS LAMENTAÇÕES

“Há pensamentos que são orações. Há momentos nos quais, seja qual for a posição do corpo, a alma está de joelhos”. Victor Hugo

O Muro das Lamentações, ou Muro Ocidental, (Qotel HaMa’aravi הכותל המערבי em hebraico), é o segundo local mais sagrado do judaísmo, atrás somente do Santo dos Santos no Monte do Templo.

Trata-se do único vestígio do antigo templo de Herodes, erguido por Herodes o Grande no lugar do Templo de Jerusalém inicial. Foi destruído por Tito no ano de 70.

Muitos fieis judeus visitam o Muro das Lamentações para orar e depositar seus desejos por escrito. Antes da sua reabilitação por Israel, após a Guerra dos Seis Dias, em 1967, o local servia de depósito para incineração de lixo.

Os restos que hoje existem datam da época de Herodes o Grande, que mandou construir grandes muros de contenção em redor do Monte Moriá, ampliando a pequena esplanada sobre a qual foram edificados o Primeiro e o Segundo Templo de Jerusalém, formando o que hoje se designa como a Esplanada das Mesquitas.

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O Primeiro Templo, ou Templo de Salomão, foi construído no século X a.C., e derrubado pelos babilónios em 586 a.C.. O Segundo Templo, entretanto, foi construído por Zorobabel após o Exílico Babilônico, e voltou a ser destruído pelos romanos no ano 70 da nossa era, durante a Grande Revolta Judaíca. Deste modo, cada templo esteve erguido durante 400 anos.

Quando as legiões do imperador Tito destruíram o templo, só uma parte do muro exterior ficou em pé. Tito deixou este muro para que os judeus tivessem a amarga lembrança de que Roma vencera a Judeia (daí o nome de Muro das Lamentações). Os judeus, porém, atribuíram-no a uma promessa feita por Deus, segundo a qual sempre ficaria de pé ao menos uma parte do sagrado templo como símbolo da sua aliança perpétua com o povo judeu. Os judeus têm pregado frente a este muro durante os derradeiros dois milênios, crendo que este é o lugar acessível mais sagrado da Terra, já que não podem aceder ao interior da Esplanada das Mesquitas, que seria ainda mais sagrado.

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A tradição de introduzir um pequeno papel com pedidos entre as fendas do muro tem vários séculos de antiguidade. Entre as petições dos judeus estão ferventes súplicas a Deus para que regresse à terra de Israel, o retorno de todos os exilados judeus, a reconstrução do templo (o terceiro), e a chegada da era messiânica com a chegada do Messias judeu. 

O Muro das Lamentações é sagrado para os judeus devido a ser o último pedaço do Templo pelos lados sul e leste. Alem disso, o Muro é o lugar mais próximo do sancta sanctorum ou lugar “sagrado entre os sagrados” (1 Reis 8:6-8). Das três secções do muro, a do leste, do sul e do oeste, a do oeste é o lugar tradicional de oração (daí o seu nome em hebraico, Hakótel Hama’araví, “o Muro Ocidental”). SHIMEIS, bonde

Na Esplanada das Mesquitas, rodeada pelo Muro, os muçulmanos construíram ao longo dos séculos a Cúpula da Rocha e a Mesquita de Al-Aqsa.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Muro_das_Lamenta%C3%A7%C3%B5es

Publicado por: . | 16/11/2013

PARA REFLEXÃO

“Os homens em geral formam suas opiniões guiando se antes pela vista do que pelo tato, pois todos sabem ver mas poucos sentir. Cada qual vê o que parecemos ser, poucos sentem o que realmente somos”. Maquiavel

Mudança completa do sistema policial obtém consenso em audiência pública no Senado

Da Redação  CTSEGPUBL - Comissão Temporária destinada a debater e propor S                   Taques, entre especialistas: o sistema de segurança pública está falido

A reunião desta quarta-feira (13) da Comissão Especial de Segurança Pública do Senado terminou com uma frase que resume a avaliação dos participantes de mais uma audiência pública em busca de medidas que levem tranquilidade à população:

- O sistema de segurança pública no Brasil está absolutamente falido – disse o relator do colegiado, senador Pedro Taques, tendo a seu lado autoridades no assunto, como o ex-secretário da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Luiz Eduardo Soares, e o diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

De acordo com Taques, o aparato de segurança precisa de mudanças estruturais, “não em homenagem a uma ou a outra categoria, mas em homenagem ao próprio cidadão”.

O quadro de insegurança compõe-se de imagens “dramáticas” colhidas pelos especialistas em levantamentos e pesquisas: um polícia que morre muito e que mata muito; resolução de crimes em percentual pequeno; falta de confiança da população no sistema de segurança; aumento do número de homicídios e de estupros; penitenciárias superlotadas; tempo médio de 1,6 mil dias para os julgamentos de homicídios.

Os números do último Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentados por Renato Sérgio de Lima mostram um Brasil com mais vítimas fatais resultantes de crimes. No ano passado, foram 47.136 homicídios dolosos. Um aumento de 7,8% em relação a 2011. Cresceram também as ocorrências de estupros – 50.617 casos em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes.

Se as ruas estão mais violentas, a situação não é diferente nas penitenciárias. Segundo o anuário, cerca de 38% dos presos estão em situação provisória, “abrindo margem para uma série de problemas, que vão desde a superpopulação carcerária, até a questão de as facções criminosas ocuparem o papel do Estado”. De acordo com Lima, um levantamento mais antigo feito em São Paulo mostrou que o tempo médio para o julgamento de homicídios no Brasil era de mil e seiscentos dias.

Mata e morre

O anuário revela um Brasil no qual os policiais civis e militares matam muito, mas igualmente morrem muito.

- O policial sai para trabalhar sem saber se vai voltar e na dúvida puxa o gatilho. E isso não é falar contra as polícias brasileiras. É assumir que o padrão operacional está falido. As polícias brasileiras matam mais e morrem mais do que em qualquer outro país – assinalou Lima.

Enquanto a polícia de Nova York matou  nove pessoas em 2011, a de São Paulo assassinou cerca de 250 pessoas. No Rio de Janeiro foram quase trezentas mortes. Por outro lado, para cada cem mil policiais brasileiros, 17,8 são mortos em serviço. Fora de serviço são 58,7 mortes para o mesmo grupo de cem mil.

O resultado desta situação, como acredita o estudioso é um crescente distanciamento entre polícia e a sociedade. Isso é demonstrado por pesquisa na qual 70,1% dos entrevistados afirmam não confiar na polícia. Nos Estados Unidos, essa relação se inverte: 88% da população confiam nos órgãos encarregados do policiamento e investigação. Na Inglaterra, a confiança chega a 82% dos habitantes.

Desmilitarização

Na opinião Luiz Eduardo Soares, que também foi secretário de Segurança Pública do Estado do Rio, a segurança pública brasileira permanece como um retrato do passado, com práticas autoritárias herdadas do regime de ditadura militar:

- Chegou a hora de alguma coragem e alguma ambição para passarmos a limpo a segurança pública. Para isso precisamos mexer na Constituição, especialmente no Artigo 144, que trata do tema, sugeriu. Soares observou que a insatisfação é generalizada. Nem os policiais, nem a sociedade gostam do que veem.

No entender do ex-secretário, os policiais militares não-oficiais são submetidos a regimes disciplinares muitas vezes inconstitucionais.

- Esses regimes são draconianos. Desrespeitam os PMs como cidadãos, como trabalhadores e como profissionais -  disse, referindo-se ao Código Penal Militar. Ao defender a desmilitarização da PM, Soares explicou que não há como comparar as funções do Exército com as da Polícia Militar, por isso o tratamento deve ser distinto.

Soares disse ainda que, ao contrário do imaginário popular, o Brasil não é o país da impunidade. São 550 mil presos. A quarta maior população carcerária do mundo. Formada, em sua maioria, por pobres, pretos e condenados por crimes de menor gravidade, como ressaltou o senador Pedro Taques

- Não é possível que tenhamos mais de meio milhão de presos e destes, quase dois terços em razão de tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, enquanto os homicídios não são investigados.  Os condenados por homicídio doloso são cerca de 60 mil – exemplificou o relator.

Rivalidade

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cláudio Beato Filho, trouxe à Comissão Especial de Segurança Pública mais uma dificuldade encontrada no combate à violência no país. Segundo ele, existe uma rivalidade histórica e crescente, não apenas entre as polícias e dentro de cada corporação, mas entre policiais e o Ministério Público. Além disso, a polícia não é efetiva nem na solução dos casos e nem no policiamento das ruas. O resultado é uma percepção de insegurança

- Mais de 50% da população brasileira acredita que vai ser vítima de homicídio nos próximos doze meses – alertou o acadêmico.

Beato apresentou alguns exemplos bem sucedidos de segurança pública que poderiam ser replicados no Brasil. Um deles foi o do Uruguai, onde há uma única polícia.

- A polícia de Nova York teve um problema gravíssimo de corrupção e foi capaz de se reinventar. Como eles fizeram isso? Basicamente com a depuração de suas polícias e com a profissionalização das organizações policiais – contou o especialista. A Colômbia também teria superado o problema da corrupção.

O professor sugeriu medidas para melhorar a eficiência da polícia brasileira. Uma delas são cursos de Direitos Humanos para esses profissionais. Também aconselhou a implantação de sistemas integrados de informação e o reforço no policiamento comunitário.

- Tem pelo menos vinte anos que ouço falar sobre esse tema e se avançou muito pouco – recordou.

Baixa eficiência

O número de ocorrências policiais no Brasil é incompatível com a capacidade de investigação. O alerta é do professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo.

- Diante de uma situação como essa, o que faz o delegado? Ele escolhe. Ele seleciona e essa seletividade não é controlada. Segue o arbítrio do delegado de polícia. Essa é, de acordo com o professor, uma das causas da ineficácia policial na elucidação de crimes – avaliou Azevedo.

Outra causa é a descontinuidade das investigações. A Polícia Militar, que tem o contato com a ocorrência, não tem responsabilidade nenhuma com a produção de dados que vão formar o processo penal.

- Isso é extremamente grave e exclusivamente brasileiro. Não há no mundo nenhuma situação como essa, de uma polícia que não faz o ciclo completo de policiamento – protestou.

O estudioso chamou a atenção para o fato de a polícia civil estar mais preocupada com a produção de um inquérito policial, “do que com uma investigação criminal, que seria a sua tarefa”.

Perguntas e respostas

Taques, que tem um prazo até 3 de fevereiro de 2014 para entregar seu relatório à Comissão Especial de Segurança Pública, acha que a audiência pública desta quarta-feira trouxe uma série de questionamentos a serem respondidos pelos senadores:

- Nós temos muitas polícias. Isso é bom? Nós gastamos muito? Gasta-se bem? Prende-se muito no Brasil? As pessoas que estão presas, merecem estar lá? E aquelas que estão soltas e mereceriam estar presas?  A polícia é violenta? É corrupta? É só a polícia? Não é só a polícia?.

Pedro Taques concluiu ser preciso tratar do sistema de segurança pública como um todo, a fim de responder às cobranças da população.

Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/11/13/mudanca-completa-do-sistema-policial-obtem-consenso-em-Audiencia-publica-no-senado

Publicado por: . | 09/11/2013

EXTRATO DO ANUÁRIO

“Para ganhar conhecimento, adicione coisas todos os dias. Para ganhar sabedoria, elimine coisas todos os dias”. Lao-Tsé

Extrato do Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 7ª Edição – 2013

ESTUPRO

Em valores absolutos o Rio Grande do Norte ocupa a posição no Nordeste com 319 casos de estupros. Houve redução de 50% nos casos de estupros nos últimos 2 anos (2010 com 698 casos e 2011 com 404). No Brasil o número de estupros superou o de homicídio. Houve aumento de 20,8% de casos de estupro na Bahia, 23% em São Paulo e 24% no Rio de Janeiro.

HOMICÍDIOS

Em valores absolutos o Rio Grande do Norte (2012) ocupa a 7º colocação no Nordeste com 957 homicídios, perdendo para o Estado de Sergipe (803 homicídios) e Piauí (479 homicídios).

Em valores relativos a taxa de homicídio a cada 100 mil habitantes o Rio Grande do Norte ocupa a 7ª colocação com 29,6 homicídio a cada 100 mil habitantes, perdendo para os Estados do Maranhão (21,7) e Piauí (15,2).

Comparando a taxa de crescimento entre os anos 2011 e 2012, o Rio Grande do Norte ocupa a 5ª colocação com variação positiva de 5,2%, perdendo para os Estados da Bahia (0,0%), Pernambuco (-6,5%), Paraíba (-10,1%) e Alagoas (-21,9%).

LATROCÍNIO (melhor do Nordeste)

Em valores absolutos o Rio Grande do Norte ocupa a colocação com 9 casos de latrocínio.

Comparando a taxa de crescimento entre os anos 2011 e 2012, o Rio Grande do Norte ocupa a colocação com taxa de -47,5%.

ROUBOS (Instituições financeiras)

Em números absolutos (2012) ocupa a colocação com 3 casos.

Em valores relativos a taxa de roubo a instituições financeiras a cada 100 mil habitantes o Rio Grande do Norte ocupa a com taxa de 0,1 casos a cada 100 mil habitantes.

ROUBOS DE CARGAS

Em números absolutos o Rio Grande do Norte ocupa a colocação com apenas 7 roubos de carga registrado.

Em valores relativos a taxa de roubo de carga a cada 100 mil habitantes o Rio Grande do Norte ocupa a colocação com 0,2 roubo a cada 100 mil habitantes

ROUBO DE VEÍCULO

Em números absolutos o Rio Grande do Norte ocupa a colocação com 3.359 casos, perdendo para os Estados de Alagoas (2.366), Maranhão (1.492), Sergipe (1.201), Piauí (1.131) e Paraíba (451).

Em valores relativos a taxa de roubos a veículo  a cada 100 mil habitantes o Rio Grande do Norte ocupa a colocação no Nordeste com 378,2 casos a cada 100 mil habitantes, só ganhando para Alagoas (425,6) e Bahia (438,8)

GUARDAS MUNICIPAIS

O Rio Grande do Norte ocupa a posição no Nordeste em números de Guardas Municipais com apenas 20 municípios com Guardas Municipais atuando.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não-governamental que tem como missões principais: a promoção do intercâmbio, da cooperação técnica para o aprimoramento da atividade policial, da gestão da segurança pública no Brasil, a manutenção de canais permanentes para o diálogo e a ação conjunta entre seus associados, filiados e parceiros.

Publicado por: . | 03/11/2013

LIÇÕES DE CIÊNCIA POLÍTICA II

“Política é como nuvem. Você olha e ela esta de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”. Magalhães Pinto

POLÍTICA

Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política é a ciência que tem por objetivo a felicidade humana e divide-se em ética (que se preocupa com a felicidade individual do homem na Cidade-Estado, ou pólis), e na política propriamente dita (que se preocupa com a felicidade coletiva). A política situa-se no âmbito das ciências práticas, ou seja, as ciências que buscam conhecimento como meio para a ação. 

Dizia Aristóteles:

“Vemos que toda cidade é uma espécie de comunidade, e toda comunidade se forma com vistas a algum bem, pois todas as ações de todos os homens são praticadas com vistas ao que lhes parece um bem; se todas as comunidades visam algum bem, é evidente que a mais importante de todas elas e que inclui todas as outras, tem mais que todas, este objetivo e visa ao mais importante de todos os bens; ela se chama cidade e é a comunidade política” (Pol., 1252a). 

Enfim a Política é tudo o que se relaciona à busca de ações para o bem estar tanto individual como coletivo.

http://www.brasilescola.com/politica/politica-definicao.htm

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