Publicado por: . | 14/09/2014

MUTIRÃO NO HCCPG

“A falta de cooperação é um protesto contra a falta de consciência e participação involuntária no mal”. Gandhi

Na manhã deste sábado,  13, funcionários militares e civis realizaram um grande mutirão em prol do Hospital da Polícia Militar. Cerca de 100 pessoas, militares e civis, se mobilizaram em um grande mutirão de limpeza do Hospital Central Coronel Pedro Germano. “Foi uma grande mobilização com doações de materiais de limpeza e tintas. Um verdadeiro resgate do nosso Hospital”, disse o Coronel Kléber,  Diretor do HCCPG.

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De acordo com o Oficial Superior,  a ideia surgiu com o aniversário do HPM em agosto,  com os funcionários do Hospital. O Comandante Geral da Polícia Militar,  Coronel PM Araújo,  também participou do mutirão e ressaltou a importância do Hospital para a Polícia.  “Não podemos deixar 51 anos de história e atendimento aos policiais passar despercebido. Vamos resgatar o nosso Hospital”, disse o Comandante.

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Publicado por: . | 07/09/2014

AGRADECIMENTO INSTITUCIONAL

“Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!”

Frase histórica de D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822, às 16:30hs.

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Meus Caros Comandados,

Nessa oportunidade, dirijo-me a todos os Militares Estaduais integrantes da Gloriosa Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, instituição secular que completa este ano 180 anos de existência e que participaram dos eventos comemorativos da Semana da Pátria de 2014.

A nossa Instituição foi responsável pela segurança e isolamento de todos os locais de comemorações cívicas nos municípios do nosso Estado, além de garantirmos o reforço na guarda e ordem pública nos estabelecimentos prisionais e no policiamento ostensivo nos logradouros públicos.

A participação da nossa Instituição foi destaque em todos os eventos comemorativos desse período com o reconhecimento das autoridades, da mídia e, principalmente da população que saiu de suas casas para assistirem o 7 de Setembro e retornaram em paz e com segurança.

Parabenizo todos os Oficiais que exerceram o Comando e Controle de seus Efetivos e as Praças que se apresentaram de forma impecável para que lográssemos o brilhantismo no Desfile Cívico-Militar em todo rincão potiguar.

Louvo e agradeço penhoradamente o esforço de cada Militar Estadual, homem ou mulher, que cuidou do seu uniforme, fez os ajustes e consertos, engraxou seu sapato ou coturno para poder se mostrar com garbo e marcialidade no dia em que comemoramos 192 anos da Independência do Brasil.

Finalizando, agradeço a Deus, todo poderoso, criador do céu e da terra, que nos deu força para enfrentar tal desafio, iluminou e guiou todos os nossos passos nessa missão singular bem cumprida.

Quartel do Comando Geral, em Natal, RN, 07 de setembro de 2014.

Francisco Canindé de Araújo Silva – Coronel PM

Comandante Geral

Publicado por: . | 04/09/2014

ADIN DA GUARDA MUNICIPAL

Adin protocolada no STF questiona Estatuto das Guardas Municipais

Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais argumenta que a guarda não pode atuar como polícia

A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais (Feneme) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contestando a lei que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais (13.022/14). Para a entidade, as guardas municipais não podem atuar como polícia. 

O estatuto confere poder de polícia aos integrantes das Guardas Municipais e autoriza o porte de arma. O artigo 16 do estatuto estabelece que “aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei”, sendo que esse direito pode ser suspenso “em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente”.

O estatuto também estabelece como competência geral das guardas a proteção de bens, serviços, ruas públicas e instalações do município. No entanto, a guarda poderá intervir preliminarmente em situação de flagrante delito, encaminhando o autor à delegacia.

Para a Feneme, o estatuto transforma as guardas municipais em policiais e bombeiros, já que permite que exerçam funções de repressão imediata e o atendimento em situação de emergência, o que, no entendimento da entidade, é uma afronta ao artigo 144 da Constituição Federal.   

Este artigo enumera os órgãos aptos a exercerem as atividades inerentes à segurança pública, que são a Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Civil; Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. O 8º parágrafo do artigo estabelece que os municípios podem constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

No texto da Adin, que tem relatoria do ministro Gilmar Mendes, a Feneme defende que a segurança pública é dever do Estado. “A atuação das guardas municipais como polícia, sem fundamento constitucional, gera um risco jurídico no campo penal – caso as autoridades, quer a policial, o representante do Ministério Público e a judiciária, entendam que os guardas municipais, ao agirem fora do mandamento constitucional, estão prevaricando de suas funções, ou estão agindo com abuso de poder, exercendo outras funções que não a sua”, diz o texto da ação.  

Atuação 

Em entrevista a Século Diário no início de agosto, a pesquisadora e especialista em Segurança Pública, Inês Simon, salientou que cabe ao gestor – prefeito e comandante da guarda – traçar o perfil da Guarda Municipal, se repressor ou humanizado, por isso, é fundamental que a sociedade entre no debate para decidir o que deseja.

Inês lembrou que a sociedade (organizações da sociedade civil, Ordem dos Advogados do Brasil e movimentos sociais) tem por obrigação puxar o debate, porque é quem sofre com a repressão das forças policiais. “O comando não sofre, por isso, a importância de discutir nacionalmente a humanização das forças policiais. É um equivoco achar que essa definição é atribuição do gestor”, contou ela. 

A pesquisadora ressaltou que a sanção do estatuto não impede que o perfil das Guardas Municipais seja humanizado. “A Guarda Municipal tem papel fundamental na segurança pública, mas já foi mostrado que a repressão não resolve o problema da violência”.

http://seculodiario.com.br/18464/11/adin-protocolada-no-stf-questiona-estatuto-das-guardas-municipais

Publicado por: . | 04/09/2014

TCO AUTORIZADO PELO CNMP

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O Ministério Público pode firmar convênios e termos de cooperação com a Polícia Rodoviária Federal que permitam que esta lavre termos circunstanciados de ocorrência (TCO`s) de fatos de menor potencial ofensivo. Esse foi o entendimento do Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), ao julgar improcedente, por unanimidade, pedido de providências instaurado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). O julgamento do Conselho ocorreu nesta segunda-feira, 1º de setembro, durante a 17ª Sessão Ordinária do CNMP.

Os conselheiros seguiram o voto do relator, conselheiro Luiz Moreira. O processo estava com vistas para os conselheiros Fábio George Nóbrega da Cruz e Antônio Duarte. Em seu voto, lido durante a sessão, o conselheiro Fábio George destacou que o que se discutiu foi a realização de uma simples atividade administrativa de reduzir a termo os fatos delituosos de menor potencial ofensivo de que se toma conhecimento para posterior encaminhamento ao Ministério Público.

As infrações de menor potencial ofensivo englobam os crimes cuja pena máxima não seja superior a dois anos e todas as contravenções penais (artigo 61 da Lei nº 9.099/1995). Nesses casos, não se impõe a regra da prisão em flagrante nem da instauração de inquérito policial, basta que, uma vez compromissado o autor do fato a comparecer ao Juizado Especial Criminal, seja lavrado o termo circunstanciado de ocorrência.

No voto-vista do conselheiro Fábio George, aderido pelo relator do processo, conselheiro Luiz Moreira, salienta-se que a hipótese discutida no presente processo não se confunde com o desenvolvimento de atividades típicas de investigação criminal, nas quais há a completa apuração do fato delituoso em todas as suas circunstâncias, gerando, ao final, a promoção do seu arquivamento ou o oferecimento de denúncia ao Ministério Público. “A atribuição ora discutida se restringe à realização de mero ato administrativo de anotação de um fato visualizado por servidor público, com indicação de eventuais testemunhas desse mesmo fato, sem que haja sequer a sua tipificação legal ou o indiciamento de responsáveis”.

A atribuição de a Polícia Rodoviária Federal lavrar termos circunstanciados de ocorrência consta de seu Regimento Interno. Fábio George complementou que a possibilidade de outras polícias, que não as judiciárias, lavrarem os termos vem sendo aceita, sem oposição, pelo Poder Judiciário.

O Plenário concluiu que não se pode deixar de levar em conta a imensa quantidade de infrações de menor potencial ofensivo detectadas pelas Polícias Militar, Rodoviárias Federal e Estadual, Legislativa e Ambiental. “Prescindir-se, no atual estado das coisas, dessa contribuição conjunta de diversos órgãos estatais para a formulação de meros atos administrativos que atestam fatos que são potencialmente infrações de menor lesividade, findaria por enfraquecer a atual estatal na pacificação social – o que, certamente, não é o desejo de qualquer órgão ou servidor público brasileiro”.

Conforme salientado pelo conselheiro Fábio George, só para enfatizar a importância da atuação das Polícias Rodoviária e Militar na lavratura dos termos, vale registrar a atuação da Polícia Rodoviária Federal, presente em todo o País, monitorando, com cerca de 10 mil homens, quase 70 mil quilômetros de rodovias federais, com postos que se situam, em média, a cada 130 quilômetros. “Com essa estrutura, muito melhor distribuída do que a Polícia Federal, a PRF vem realizando, já há dez anos, de maneira ininterrupta, eficiente e sem qualquer resistência, essa atividade de lavratura de TCO`s”. Fábio George destacou, ainda, a atuação da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, que lavrou, até o momento, mais de 100 mil termos circunstanciados.

http://www.cnmp.mp.br/portal/noticia/6335-cnmp-decide-que-prf-pode-lavrar-termos-circunstanciados-de-ocorrencia

Publicado por: . | 24/08/2014

CARTA DA EMBAIXADORA EUA

“Sorte!

Sorte é um evento para incompetentes, que desconhecem a veemência do trabalho duro”. Gilmar Mendes

Transcrição da Carta de agradecimento enviada por Sua Excelência a Senhora Liliana Ayalde Embaixadora dos Estados Unidos da América no Brasil ao Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo  Ministro de Estado da Justiça e encaminhada à PMRN, através da SENASP.

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“Prezado Senhor Ministro,

Gostaria de agradecer profundamente a Vossa Excelência e sua equipe pela assistência excepcional prestada durante a recente visita de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente dos Estados Unidos da América, Joseph R. Biden Jr., ao Brasil.

Em especial meus muito sinceros agradecimentos ao Dr. William Marcel Murad, Diretor de Projetos Especial e ao Dr. Humberto Freire, Coordenador Geral de Operações, ambos da Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos, que nos prestaram assistência nas negociações junto ao Ministério das Relações Exteriores e a FIFA na coordenação do comboio e obtenção de credenciais de segurança e de veículos para que o Serviço Secreto dos Estados Unidos pudesse dar o devido apoio para o Vice-Presidente assistir ao primeiro jogo dos Estados Unidos em Natal, Rio Grande do Norte.

Adicionalmente, gostaria de agradecer em especial o Departamento de Polícia Federal, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiro, e o Departamento de Trânsito pelo apoio, profissionalismo e dedicação tanto em Natal como em Brasília. O bem estar do Vice-Presidente e de sua equipe são fundamentais para nós, e sua especial atenção foi primordial para garantir uma visita segura.

 Atenciosamente,

Liliana Ayalde

Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil”

Publicado por: . | 24/08/2014

IACP 2014

“O homem que sabe reconhecer os limites da sua própria inteligência está mais perto da perfeição”. Johann Goethe

Único evento 100% destinado à Segurança Pública da América Latina contará com expositores de diversos países e deve receber cerca de 6,5 mil pessoas entre os dias 9 e 11 de setembro, no Centrosul.

Florianópolis (SC) recebe, entre os dias 09 e 11 de setembro, a IACP Interseg – Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para a Segurança Pública, único evento voltado totalmente à segurança pública do país, no Centrosul. Promovida pela Fagga|GL events Exhibitions e realizada pela Associação Internacional dos Chefes de Polícia (IACP), vai reunir em um só local as principais novidades do setor, palestrantes renomados e os mais importantes encontros de profissionais de segurança pública do país. Durante a IACP Interseg 2014 um dos principais focos será a capacitação profissional. Dividido em dois dias, um ciclo de palestras sobre os principais e mais atuais temas de segurança pública servirá como cenário para a troca de experiências entre as forças policiais.

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Durante o evento estarão reunidas autoridades federais e estaduais dos principais colegiados da segurança pública de todo Brasil, entre eles o CONSESP – Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública, CNCG – Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil, CONCPC – Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (Policiais Civis do Brasil), LIGABOM – Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, DPRF Superintendentes – Reunião dos Superintendentes Regionais do Departamento da Polícia Rodoviária Federal e dos PERITOS – Conselho Nacional de Dirigentes Gerais de Órgãos Periciais Forenses. A novidade para 2014 fica por conta da reunião anual da FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, que pela primeira vez fará a reunião anual (ENEME- Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais).

“Nesta edição, temos três importantes pilares: o aperfeiçoamento e educação em segurança pública, o encontro dos colegiados e, claro, as novidades tecnológicas. A IACP Interseg vai oferecer atualização no que há de mais moderno em estratégias e equipamentos, com foco na evolução da segurança pública brasileira”, comenta Rubens Slaviski, diretor de negócios do evento.

A Interseg conta com o apoio do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Segurança Pública.

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09 a 11 de setembro – Centro de Eventos Centrosul – Av. Governador Gustavo Richard, 850, Centro, Florianópolis, Santa Catarina

 

Publicado por: . | 10/08/2014

DIA DOS PAIS 2014

“Se você não respeita os seus pais, o seu filho não o irá respeitar”. Textos Judaicos

Evoca-se como origem dessa data a Babilônia, onde, há mais de 4 mil anos, um jovem chamado Elmesu teria moldado em argila o primeiro cartão. Desejava sorte, saúde e longa vida a seu pai. Daí tornou-se uma festa nacional. Em 1972, o presidente americano Richard Nixon oficializou o “Dia do Pai” (Father’s Day). No Brasil é comemorado no segundo domingo de Agosto.

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Para marcar o dia de hoje, 10 de agosto de 2014 e homenagear todos os Militares Estaduais integrantes da PMRN (Ativos e Inativos), Avôs, Pais, Filhos e Netos, que arriscaram e arriscam suas vidas diuturnamente em prol da sociedade do Estado do Rio Grande do Norte, sem esquecer jamais de suas Mamães que conceberam e criaram esses Avôs, Pais, Filhos e Netos.

Publicado por: . | 26/07/2014

SALA HISTÓRICA DA PMRN

“O poeta pode contar ou cantar as coisas, não como foram mas como deviam ser; e o historiador há de escrevê-las, não como deviam ser e sim como foram, sem acrescentar ou tirar nada à verdade”. Miguel de Cervantes

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Na manhã desta sexta-feira, 25, o Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte realizou uma solenidade alusiva a inauguração da Sala Histórica no Quartel da Polícia Militar do RN. A Sala Histórica recebe o nome do Tenente Luiz de Carvalho Rabelo, por ter se destacado na sua atuação na cultura potiguar como fundador da Academia de Trovas do RN. Durante a inauguração, o Coronel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas, Diretor de Apoio Logístico e administrador da Sala Histórica, destacou a importância do espaço para a propagação da história da Corporação. “Nos últimos meses tivemos essa ideia de criarmos um espaço destinado à história dessa honrada Instituição”, disse o Oficial Superior, idealizador do projeto de criação do espaço histórico. Em seu discurso, Valério Mesquita, Presidente do Instituto Histórico do RN e representando a família do Tenente Luiz Rabelo, agradeceu à homenagem feita ao Oficial dando o seu nome ao espaço histórico.

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“Nós precisamos valoriza mais a história”, declarou o Secretário de Segurança Pública, General Eliéser Girão Monteiro Filho, em seu discurso alusivo à inauguração da Sala Histórica no Quartel do Comando Geral da PMRN. Também estiveram presentes o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Elizeu Lisboa Dantas, além de Oficiais e Praças da Polícia Militar que prestigiaram a inauguração do espaço. A Sala Histórica Tenente Luiz de Carvalho Rabelo estará aberta a visitações nas terças e quintas, das 9h às 12h.

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PM/ASSECOM/Repórter: Sd Glaucia

Publicado por: . | 26/07/2014

SENASP ELOGIA PMRN

 “Os ventos e as ondas estão sempre do lado dos navegadores mais competentes”. Edward Gibbon

A Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki, emitiu um ofício dirigido ao Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, agradecendo o empenho, dedicação e profissionalismo dos Policiais Militares do RN durante a realização da Copa do Mundo em Natal.

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A Secretária Nacional destacou o alto nível da parceria estratégica e a integração entre as instituições de Segurança Pública do país, dignificando a imagem do Brasil em todo o mundo com a atuação das Forças Policiais Militares do Estado. Regina Miki ainda ressalta a importância dessa integração, prolongando-se nas ações ininterruptas da Segurança Pública de tão honrosa missão.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública é subordinado ao Ministério da Justiça e tem como competência promover a integração dos órgãos de Segurança Pública, além de estimular a modernização e o reaparelhamento desses órgãos, entre outras atribuições.

Publicado por: . | 19/07/2014

MINISTRO ELOGIA PMRN

“Nós somos aquilo que fazemos repetidamente. Excelência, então, não é um modo de agir, mas um hábito”. Aristóteles

 

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O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, emitiu um ofício dirigido ao Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, General Eliéser Girão Monteiro Filho, elogiando a atuação das Instituições de Segurança Pública do Estado durante a Copa do Mundo.

No ofício, o Ministro agradece “pela dedicação, empenho e profissionalismo dos Policiais Civis, Militares e Bombeiros durante a primeira fase da Copa do Mundo de Futebol” em Natal.

O Ministro ainda destacou o “alto nível de parceria e integração entre as Instituições de segurança do País”, dignificando a imagem do Brasil em todo o mundo e ressaltou ainda a importância da atuação da Secretaria de Segurança Pública do Estado para essa construção.

Ao final, o Ministro informa que após o encerramento da Copa do Mundo haverá uma reunião em Brasília com todos os Secretários de Segurança dos Estados que foram sede dos jogos para discussão de planos integrados de aproveitamento dos Centros de Comando de Controle Regionais.

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