Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

“A estratégia é uma economia de forças.” Karl Von Clausewitz

O IV Colóquio do Programa Brasil Mais Seguro acontecerá em Natal nos dias 6 e 7 (segunda e terça-feira) de maio de 2013, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Promovido pelo Ministério da Justiça e Governo do Rio Grande do Norte, o evento tem como objetivo de discutir com técnicos e estudiosos as características e tendências das mortes violentas no país, bem como as possibilidades e desafios para a redução, controle e prevenção deste tipo de delito, a partir da exposição de diagnósticos e referência às políticas em curso.

A partir das 9 horas da segunda-feira (6), haverá a recepção e acomodação dos convidados. Às 9h30, acontecerá a abertura do Colóquio, com presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; governadora Rosalba Ciarlini; secretária Nacional da Segurança Pública, Regina Miki; prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, Aldair da Rocha; secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano e diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini.

Alguns dos temas abordados no Colóquio serão: “Gestão em Segurança Pública e Redução de Homicídios”, “A análise criminal e a importância para definição das políticas de segurança pública: a experiência do RJ e de Alagoas”, “Fortalecimento da perícia forense”, “Fortalecimento da Polícia Civil” e “Ações de ensino e valorização profissional”.

 PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO

 O programa integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que promove ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.

O Brasil Mais Seguro prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas.

“A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las”. Aristóteles

No marco da política de valorização dos recursos humanos e visando homenagear os Militares integrantes da Polícia Militar  que se destacaram no exercício de suas funções, será realizada uma Solenidade Militar, às 08h00min desta quinta-feira, dia 02 de maio de 2013, para agraciar com Medalha do Mérito Profissional os homens e mulheres que laboram diuturnamente no solo Potiguar e envergam com denodo o uniforme da PMRN.

A “Medalha do Mérito Profissional Coronel PM Bento Manoel de Medeiros” foi criada, através do Decreto Estadual nº 12.837, de 07 de dezembro de 1995 e será conferida a Oficiais e Praças da Polícia Militar, a fim de patentear o reconhecimento do Estado pelos bons serviços por eles prestados, com lealdade, constância e valor.

O CORONEL BENTO MANOEL DE MEDEIROS nasceu em 1910 e faleceu no dia 9 de junho de 1961. Ingressou com 21 anos de idade, como Soldado na Polícia Militar no ano de 1931, teve uma longa trajetória na gloriosa e amada Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte que servira como exemplo para duas gerações.

Bento Medeiros era pai do Delegado de Polícia Civil Maurílio Pinto de Medeiros. O Coronel Bento marcou época na segurança pública do nosso Estado e deixou um legado de conquistas jamais alcançadas por outro oficial de nossa corporação.

Na tarde do dia 17 de abril de 2013, durante o segundo dia de reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG, aconteceu a eleição e posse da nova Presidência do Conselho. No início da Assembleia para eleição, o Coronel Nazareno Marcineiro, Ex- Presidente, usou da palavra para explanar que, ao assumir, tinha alguns propósitos, de forma que foram realizadas as seguintes ações: criação do novo site, aquisição de materiais para a reunião, encaminhamento da sede em Brasilia, maior aproximação com a SENASP, fortalecimento do CNCG, aproximação com outros conselhos, aprovação em assembleia da minuta do substitutivo ao PL 4363/2001. Finalizando, agradeceu a todos que ao longo de sua gestão contribuíram para que o CNCG alcançasse as conquistas obtidas e desejou sucesso ao novo presidente.

Já com a palavra, o novo Presidente do CNCG, Coronel David, afirmou que sua amizade com o Coronel Nazareno se iniciou ainda em 1996, em Santa Catarina, ocasião em que passou a admirar o seu trabalho; agradeceu pela participação do Cel Nazareno, que exerceu com maestria a função de presidente do CNCG, cuja figura reflete o posicionamento de todos os Comandantes-Gerais; parabenizou o presidente substituído pela aprovação e encaminhamento da proposta de substitutivo do PL4363/2001 e informou que, doravante, o conselho trabalhará pela aprovação da lei orgânica no Congresso Nacional; pediu uma salva de palmas ao presidente substituído; A nova presidência ficou assim constituída:

Presidente: Cel PM Carlos Alberto David dos Santos - Comandante-Geral da PMMS;

Conselho Deliberativo:

1º Vice Presidente: Cel BM Manoel Leocádio de Menezes - Comandante-Geral do CBMRR;

2º Vice Presidente: Cel PM Márcio Martins Sant’ana - Comandante-Geral da PMMG;

Presidente Regional Sul: Cel PM Roberson Luiz Bondaruk – Comandante-Geral da PMPR;

Presidente Regional Sudeste: Cel PM Benedito Roberto Meira – Comandante-Geral da PMESP;

Presidente Regional Centro-Oeste: Cel PM Suamy Santana da Silva – Comandante-Geral da PMDF;

Presidente Regional Norte: Cel PM Paulo César de Figueiredo – Comandante-Geral da PMRO;

Presidente Regional Nordeste: Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva – Comandante-Geral da PMRN.

O CNCG é um colegiado composto pelos 54 Comandantes Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, tendo como objetivos participar da formulação, acompanhamento e avaliação das políticas e diretrizes nacionais relacionadas à Segurança Pública, propondo medidas e colaborando na sua implementação, entre outras finalidades.

“Com talento ganhamos partidas; com trabalho em equipe e inteligência ganhamos campeonatos”. Michael Jordan

CNCG encerra reunião extraordinária em Brasília para discussão da minuta do Projeto da Lei Orgânica das PMs e CMBs

 Nos dias 25 e 26 de março participamos da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e de Corpos de Bombeiros Militares (CNGG), com a finalidade de tratar da proposta da minuta do substitutivo ao Projeto de Lei 4.363, que versa sobre a Lei Orgânica das Polícias (PMs) e Corpo de Bombeiros Militares (CBMs) do Brasil. Neste momento histórico, foram finalizados os trabalhos de análise do referido projeto, trabalho este que vinha sendo desenvolvido de forma intensa nos últimos meses, através de reuniões promovidas a nível técnico, faltando apenas a análise e a aprovação de todos os Comandantes Gerais.

A reunião contou com a participação de todos os Comandantes Gerais das Corporações Militares Estaduais das 26 Unidades Federativas e do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 4.363/2001, que tramita na Câmara dos Deputados estabelece normas gerais de organização, efetivo, material bélico, garantias, convocação e mobilização das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, Distrito Federal e dos Territórios.

O comandante-geral da PMSC e presidente do CNCG, coronel Nazareno Marcineiro, agradeceu a todos que de forma direta ou indireta contribuíram para a busca do consenso em torno do tema, uma vez que trata-se de uma aspiração antiga para as Instituições Militares Estaduais: “A conclusão desta etapa importante só foi possível graças ao comprometimento e dedicação de todos os comandantes-gerais presentes, que trabalharam incansavelmente neste período de reunião realizado em Brasília”, falou o comandante. Coronel Nazareno ainda enalteceu a união das forças militares estaduais: “Somente através da união de esforços é possível elevar ao nível merecido de reconhecimento, bem como de excelência, de todas as Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do país, ganhando assim os cidadãos brasileiros”, finalizou.

O próximo passo para aprovação da Lei orgânica das PM e CBMs é a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados após encaminhamento pela SENASP através dos trâmites legislativos estabelecidos.